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Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões – Notícias

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09/01/2026 – 14:52   Renato Araujo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator,...

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Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções – Notícias

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09/01/2026 – 15:33   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, relator do projeto...

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Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente – Notícias

5 meses ago 0

09/01/2026 – 18:41   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ruy Carneiro destacou a importância do fundo...

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Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa – Notícias

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09/01/2026 – 18:06   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator na comissão A Comissão...

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Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias – Notícias

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09/01/2026 – 17:12   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, relatora do projeto de lei A...

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Comissão aprova carteira nacional para pacientes com doenças crônicas e transplantados – Notícias

5 meses ago 0

09/01/2026 – 16:02   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria Rosas, relatora do projeto de lei A...

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Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica – Notícias

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09/01/2026 – 15:08   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta na comissão...

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Comissão aprova exigência de avaliação odontológica precoce para autistas não verbais – Notícias

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09/01/2026 – 09:41   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta A Comissão...

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Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana – Notícias

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09/01/2026 – 13:23   Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Objetivo prevenir acidentes e proteger a saúde dos usuários...

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Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura – Notícias

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09/01/2026 – 12:00    texVinicius Loures/Câmara dos Deputados Denise Pessôa: medida permite que profissionais e instituições culturais...

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