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Projeto proíbe reconhecimento de união estável após falecimento de um dos parceiros – Notícias

5 meses ago 0

23/01/2026 – 12:39   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues: objetivo é evitar fraudes...

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Comissão aprova projeto para garantir distribuição de água em regiões de seca – Notícias

5 meses ago 0

23/01/2026 – 12:03   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Henderson Pinto, relator do projeto A Comissão...

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Comissão aprova inclusão dos catadores de caranguejo no seguro-defeso – Notícias

5 meses ago 0

23/01/2026 – 10:14   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Henderson Pinto: catadores de caranguejo deverão cumprir...

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Comissão de Agricultura aprova proposta de monitoramento da saúde dos solos – Notícias

5 meses ago 0

22/01/2026 – 13:21   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Guimarães: medida fortalece a formulação de políticas...

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Projeto proíbe monetização de contas e perfis de parlamentares em redes socais – Notícias

5 meses ago 0

22/01/2026 – 16:12   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano, o autor da proposta O...

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Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público – Notícias

5 meses ago 0

22/01/2026 – 17:20   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora,...

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Comissão aprova setor exclusivo em estádios para mulheres, crianças e pessoas com deficiência – Notícias

5 meses ago 0

22/01/2026 – 18:49   Mario Agra / Câmara dos Deputados Foi aprovada na comissão a versão do...

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Comissão aprova criação de catálogo de práticas sustentáveis de manejo de resíduos sólidos – Notícias

5 meses ago 0

22/01/2026 – 19:07   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Lêda Borges...

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Comissão aprova projeto que incentiva inovação e tecnologia em regiões com menor IDH no Brasil – Notícias

5 meses ago 0

22/01/2026 – 17:57   kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A...

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Comissão aprova programa para recuperar terras degradadas e ampliar produção agrícola – Notícias

5 meses ago 0

22/01/2026 – 16:45   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: a iniciativa contribui para a recuperação sustentável...

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