Brasil Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo – Notícias 4 meses ago 0
Brasil Nova lei cria data para destacar importância da inclusão de pessoas que não têm partes do corpo – Notícias 4 meses ago 0
Brasil Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças – Notícias 4 meses ago 0
Brasil Proposta exige formação e registro para professores de educação física – Notícias 4 meses ago 0
Brasil Projeto cria fundo contra a inadimplência condominial no Minha Casa, Minha Vida – Notícias 4 meses ago 0
Brasil Governo sanciona LDO de 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões – Notícias 4 meses ago 0
Brasil Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica – Notícias 4 meses ago 0
Brasil Comissão aprova regulamentação de indicação de doses restantes em inalador de medicamento – Notícias 4 meses ago 0
Brasil Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro – Notícias 4 meses ago 0
