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Comissão aprova projeto que proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos – Notícias

5 meses ago 0

26/01/2026 – 09:56   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto...

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Comissão aprova IPCA como índice para reajustes em novos contratos de energia – Notícias

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23/01/2026 – 16:47   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto: custo da energia é uma preocupação central...

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Comissão aprova protocolo de atendimento para tentativas de suicídio de crianças e adolescentes – Notícias

5 meses ago 0

23/01/2026 – 17:11   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora,...

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Projeto estabelece pena de prisão para quem reincidir em barulho excessivo de veículos – Notícias

5 meses ago 0

23/01/2026 – 17:38   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de...

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Publicada medida provisória que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027 – Notícias

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23/01/2026 – 18:59   Divulgação / FIFA Taça da Copa do Mundo Feminina de futebol da Fifa...

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Publicado edital do concurso para policial legislativo federal da Câmara dos Deputados – Notícias

5 meses ago 0

23/01/2026 – 18:04   Cleia Viana/Câmara dos Deputados Policiais legislativos participam de homenagem no Plenário da Câmara...

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Comissão aprova novas regras para a caderneta de saúde de bebês prematuros – Notícias

5 meses ago 0

23/01/2026 – 16:53   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Relatora na comissão, Silvia Cristina A Comissão...

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Comissão aprova regras nacionais para o comércio ambulante no Brasil – Notícias

5 meses ago 0

23/01/2026 – 14:36   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Marques: fiscalização deve combater produtos ilícitos, não punir...

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Comissão aprova compensação a municípios por impactos de unidades prisionais – Notícias

5 meses ago 0

23/01/2026 – 15:16   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hildo Rocha recomendou a aprovação da proposta A Comissão...

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Comissão aprova ampliação da licença-paternidade para pais de bebês prematuros – Notícias

5 meses ago 0

23/01/2026 – 13:30   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima recomendou a aprovação da...

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