Câmara aprova projeto que torna hediondo crime de maus-tratos a animais com resultado morte. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Le…
Câmara aprova projeto que torna hediondo crime de maus-tratos a animais com resultado morte.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2.475/2025, que classifica como crime hediondo os casos de maus-tratos contra animais quando a violência resultar na morte do animal. A proposta recebeu apoio do deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que votou favoravelmente à medida e defendeu o fortalecimento da legislação de proteção animal.
Para o parlamentar, a crueldade contra os animais não pode ser tratada com tolerância. Segundo Julio Cesar Ribeiro, a aprovação do projeto representa um importante avanço no combate à violência praticada contra os animais e reforça o compromisso do Congresso Nacional com a causa animal.
“Crueldade contra os animais não pode ser tolerada. Votei SIM pela aprovação do PL 2475/2025, que torna hediondo o crime de maus-tratos a animais que resulte em morte. É um passo importante para punir com mais rigor quem comete essa violência”, afirmou o deputado.
A proposta prevê que os casos mais graves de maus-tratos, quando resultarem na morte do animal, passem a integrar o rol dos crimes hediondos, permitindo tratamento penal mais rigoroso aos responsáveis.
Após a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto seguirá para análise do Senado Federal. Se aprovado pelos senadores, o texto será encaminhado para sanção presidencial e, caso sancionado, passará a integrar a legislação brasileira.
A iniciativa é considerada por defensores da causa animal como um avanço na proteção dos animais e no combate à impunidade, fortalecendo os mecanismos legais para responsabilizar autores de atos de extrema crueldade.
Da Redação
