O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) encaminhou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a lista tríplice com os nomes indicados para a vaga de desembargador destinada ao Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT).
O ofício foi enviado na sexta-feira (20) pelo presidente em exercício do TJDFT, Roberval Belinati. A escolha dos três candidatos ocorreu durante sessão do Tribunal Pleno.
Compõem a lista os procuradores de Justiça Trajano Sousa de Melo, com 30 votos, Selma Leite, com 25 votos, e Maria Rosynete de Oliveira, também com 25 votos.
A partir do recebimento da lista, o presidente da República tem prazo de 20 dias para definir o nome que ocupará a vaga, conforme prevê o artigo 94 da Constituição Federal. A lista enviada, vai acompanhada pelos documentos pessoais e curriculum vitae das autoridades.
A vaga é decorrente da morte do desembargador Maurício Silva Miranda. O posto integra o chamado “quinto constitucional”, que reserva parte das cadeiras dos tribunais a membros do Ministério Público e da advocacia com mais de dez anos de atuação e reconhecido saber jurídico.
