O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo prazo inicial de 90 dias, a partir de sua alta médica.
Na decisão, o ministro destacou que a medida tem caráter humanitário e visa a recuperação completa do ex-presidente. “Diante do exposto, nos termos dos artigos 21 e 341 do Regimento Interno do STF, autorizo a prisão domiciliar humanitária temporária ao custodiado Jair Messias Bolsonaro, pelo prazo inicial de 90 dias, a contar da data de sua alta médica, para fins de integral recuperação da broncopneumonia”, escreveu o ministro Alexandre de Moraes.
Durante o período, Bolsonaro deverá cumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, além de restrições de acesso a pessoas e às redes sociais.
Moraes também afirmou que, ao fim do prazo, a situação será reavaliada. “Após esse prazo, será reanalisada a presença dos requisitos necessários para a manutenção da prisão domiciliar humanitária, inclusive com perícia médica se houver necessidade”, diz trecho da decisão.
Caso não sejam mantidas as condições que justificaram a medida, o ministro poderá determinar o retorno do ex-presidente ao sistema prisional. A possibilidade é de que Bolsonaro volte a cumprir pena em uma unidade federal em Brasília, conhecida como Papudinha.
