Entenda rito para punir deputados por ocupação do plenário da Câmara

A Corregedoria da Câmara dos Deputados concluiu, nesta sexta-feira (19), a análise de representações contra deputados federais por envolvimento na ocupação do plenário da Casa e recomendou punições.

O corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), emitiu parecer sobre a conduta de 14 parlamentares e encaminhou à Mesa Diretora, a quem compete a punição. Ele destacou que a apuração se baseou na análise de documentos, imagens e das defesas dos representados.

Três deputados são alvo de pedido de abertura de processo para suspensão do mandato. O corregedor recomenda que Marcos Pollon (PL-MS) seja suspenso por 90 dias por declarações difamatórias contra o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) e 30 dias pela obstrução à cadeira da presidência.

Ainda foi elaborado parecer que pede a suspensão do mandato por 30 dias para os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) por impedirem Hugo de retomar a cadeira da presidência.

“Atuamos com imparcialidade, analisamos cada conduta de forma individual e cumprimos o nosso compromisso de agilidade, entregando nosso relatório passados 22 dias úteis da representação, ou seja, metade do prazo. Agora, cabe à Mesa decidir sobre as recomendações apresentadas”, afirmou em nota o corregedor.

Segundo ele, a censura escrita poderá ser aplicada pela Mesa Diretora.

No caso desses três deputados, caso a Mesa Diretora concorde e dê prosseguimento à recomendação, o rito prevê o envio ao Conselho de Ética.

À CNN, o presidente do colegiado, deputado Fábio Schiochet (União-SC), afirmou que as representações poderão ser pautadas já na próxima semana, caso cheguem no colegiado ainda nesta sexta-feira (19).

A Corregedoria da Câmara se manifestou pela censura escrita para todos os deputados envolvidos nas representações. Nesse caso, o cumprimento depende apenas de decisão da Mesa Diretora, sem necessidade de passar pelo Conselho de Ética.

Veja quem são os alvos: