Nova lei amplia doenças contempladas pelo teste do pezinho no Distrito Federal Além de ampliar o rol...
Política
Lei garante padrão mínimo de infraestrutura nas escolas públicas do DF Regra determina que sejam assegurados uma...
Professores que trabalham em coordenações regionais de ensino terão direito a aposentadoria especial
Professores que trabalham em coordenações regionais de ensino terão direito a aposentadoria especial Benefício será concedido desde...
Lei cria estúdios sociais gratuitos para músicos no DF Norma prevê a implantação de estúdios musicais públicos,...
Agressores estão obrigados a indenizar vítimas de violência doméstica Companheiro terá de arcar com tratamento médico, psicológico...
Lei assegura livre exercício da atividade de professor de educação física Norma proíbe que a filiação prévia...
Lei cria programa de alimentação gratuita para as pessoas em situação de vulnerabilidade social Programa Cozinha Solidária...
Nova lei estabelece comunicação humanizada para diagnóstico da síndrome de Down no DF Lei prevê medidas como...
Jardins terapêuticos serão instalados em unidades de saúde e locais de longa permanência Norma estabelece princípios e...
Instalação de Territórios de Distrito Criativo prevê fomento a atividades econômicas locais De acordo com a proposta,...
