Brasil Comissão aprova quarentena de 5 anos para diretores da Agência Nacional do Petróleo voltarem a atuar no mercado – Notícias 2 meses ago 0
Brasil Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios – Notícias 2 meses ago 0
Brasil Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes – Notícias 2 meses ago 0
Brasil Nova lei obriga hospitais a orientar pacientes sobre benefícios do INSS – Notícias 2 meses ago 0
Brasil Comissão aprova projeto que cria comissões para prevenir trombose em hospitais – Notícias 2 meses ago 0
Brasil Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026 – Notícias 2 meses ago 0
Brasil Comissão aprova proposta que cria marco legal contra facções e milícias – Notícias 2 meses ago 0
Brasil Comissão aprova moradia provisória para jovens desligados de instituições de acolhimento – Notícias 2 meses ago 0
Brasil Lei altera composição do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso – Notícias 3 meses ago 0
