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Sancionada ampliação de situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha – Notícias

1 mês ago 0

21/05/2026 – 18:56   Carlos Magno/Governo do Rio de Janeiro Em locais sem comarca, delegado pode determinar...

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Alta do combustível provocada pela guerra no Oriente Médio já causou cancelamento de 3,5 mil voos no país, segundo Anac – Notícias

1 mês ago 0

21/05/2026 – 18:28   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão debateu impactos do aumento do querosene...

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Comissão aprova aumento de pena para agressões no rosto e partes íntimas de mulheres – Notícias

1 mês ago 0

21/05/2026 – 17:05   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Comissão...

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Câmara analisa projeto que proíbe sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades; acompanhe – Notícias

1 mês ago 0

21/05/2026 – 16:13   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A...

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Câmara analisa projeto que submete ao Ministério da Agricultura normas sobre espécies animais e vegetais; acompanhe – Notícias

1 mês ago 0

21/05/2026 – 15:27   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A...

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Congresso derruba quatro vetos à LDO de 2026 e libera repasses a municípios – Notícias

1 mês ago 0

21/05/2026 – 14:34   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A sessão do Congresso foi presidida pelo...

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Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher – Notícias

1 mês ago 0

21/05/2026 – 13:32   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvye Alves foi autora do projeto que deu origem...

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Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de contêineres e lonas em escolas – Notícias

1 mês ago 0

21/05/2026 – 12:16   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: medida busca enfrentar a precariedade que atinge...

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Comissão aprova incentivo a cooperativas e pequenos negócios comunitários na Amazônia – Notícias

1 mês ago 0

21/05/2026 – 11:32   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Dandara: economia solidária como sobrevivência e conservação da...

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Projeto permite a dedução de gastos com vacinas obrigatórias no Imposto de Renda – Notícias

1 mês ago 0

21/05/2026 – 10:12   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Caroline de Toni, autora da proposta O Projeto de...

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