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Comissão aprova isenção de impostos para prova de rédeas condicionada a projetos sociais – Notícias

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20/03/2026 – 17:36   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Flávia Morais incluiu uma condicionalidade social no...

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Comissão aprova projeto que criminaliza divulgação de jogos perigosos para crianças na internet – Notícias

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20/03/2026 – 17:49   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: projeto é resposta ao aumento...

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Sessão na Câmara marca Dia da Síndrome de Down e reforça combate à exclusão – Notícias

3 meses ago 0

20/03/2026 – 18:01   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Durante a sessão, pessoas com síndrome de...

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Comissão aprova sistema digital de rastreamento para combater comércio ilegal de ouro – Notícias

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20/03/2026 – 18:19   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Sidney Leite, relator da proposta A...

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Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública – Notícias

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20/03/2026 – 17:24   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: maior responsabilidade das empresas contratadas pelo poder...

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Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais – Notícias

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão do Esporte da...

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Comissão aprova criação de sistema nacional para monitorar violência contra crianças – Notícias

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20/03/2026 – 15:02   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora do projeto de...

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Comissão aprova proposta que delega à Sudene definição de áreas prioritárias para recursos – Notícias

3 meses ago 0

20/03/2026 – 14:13   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Daniel Agrobom, relator do projeto de...

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Comissão aprova readaptação de policiais e bombeiros com deficiência em funções administrativas – Notícias

3 meses ago 0

20/03/2026 – 12:51   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegada Ione: continuar a servir reforça vínculos institucionais e...

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Comissão aprova projeto para ampliar prioridade no atendimento de saúde à pessoa com deficiência – Notícias

3 meses ago 0

20/03/2026 – 11:17   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Geraldo Resende é o relator da proposta...

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