Brasil

• Brasil

Comissão aprova interdição administrativa de imóveis usados para crimes – Notícias

6 meses ago 0

16/01/2026 – 13:43   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa recomendou a aprovação do...

Leia mais Read more about Comissão aprova interdição administrativa de imóveis usados para crimes – Notícias

• Brasil

Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção – Notícias

6 meses ago 0

16/01/2026 – 15:17   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta...

Leia mais Read more about Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção – Notícias

• Brasil

Comissão aprova obrigatoriedade de protetores auriculares para alunos autistas em escolas – Notícias

6 meses ago 0

16/01/2026 – 15:43   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida busca promover a acessibilidade...

Leia mais Read more about Comissão aprova obrigatoriedade de protetores auriculares para alunos autistas em escolas – Notícias

• Brasil

Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica – Notícias

6 meses ago 0

16/01/2026 – 16:54   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Fernando Vampiro, relator do projeto de lei...

Leia mais Read more about Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica – Notícias

• Brasil

Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais – Notícias

6 meses ago 0

16/01/2026 – 17:27   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator,...

Leia mais Read more about Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais – Notícias

• Brasil

Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet – Notícias

6 meses ago 0

16/01/2026 – 17:50   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, relatora da proposta A Comissão de...

Leia mais Read more about Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet – Notícias

• Brasil

Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais – Notícias

6 meses ago 0

16/01/2026 – 17:13   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Leonardo Monteiro, relator do projeto de lei A...

Leia mais Read more about Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais – Notícias

• Brasil

Comissão aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas públicas – Notícias

6 meses ago 0

16/01/2026 – 16:13   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Maurício Carvalho, relator do projeto de lei A...

Leia mais Read more about Comissão aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas públicas – Notícias

• Brasil

Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária – Notícias

6 meses ago 0

16/01/2026 – 14:40   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Padovani restringiu a autorização a armazéns de granéis líquidos...

Leia mais Read more about Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária – Notícias

• Brasil

Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil – Notícias

6 meses ago 0

16/01/2026 – 14:02   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gabriel Nunes defendeu a aprovação da proposta...

Leia mais Read more about Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil – Notícias