Brasil

• Brasil

Projeto aumenta pena para crime de maus-tratos praticado em escolas – Notícias

4 meses ago 0

19/02/2026 – 18:53   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei...

Leia mais Read more about Projeto aumenta pena para crime de maus-tratos praticado em escolas – Notícias

• Brasil

Projeto criminaliza uso de QR Code falso para aplicar golpes e invadir dispositivos – Notícias

4 meses ago 0

19/02/2026 – 18:00   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos: crimes digitais estão cada vez mais sofisticados...

Leia mais Read more about Projeto criminaliza uso de QR Code falso para aplicar golpes e invadir dispositivos – Notícias

• Brasil

Projeto cria plataforma digital pública para receber denúncias de crimes ambientais – Notícias

4 meses ago 0

19/02/2026 – 17:03   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel: o projeto contribui para a aplicação da Lei...

Leia mais Read more about Projeto cria plataforma digital pública para receber denúncias de crimes ambientais – Notícias

• Brasil

Projeto exige escritura pública para validar contratos assinados por analfabetos – Notícias

4 meses ago 0

19/02/2026 – 15:30   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado André Fernandes, autor do projeto de lei O...

Leia mais Read more about Projeto exige escritura pública para validar contratos assinados por analfabetos – Notícias

• Brasil

Projeto permite adiar audiência após atraso de 30 minutos – Notícias

4 meses ago 0

19/02/2026 – 13:56   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Marcon: o atraso excessivo compromete a eficiência do...

Leia mais Read more about Projeto permite adiar audiência após atraso de 30 minutos – Notícias

• Brasil

Deputado espera votar ainda neste trimestre projeto que torna crime o golpe de falso advogado; assista – Notícias

4 meses ago 0

19/02/2026 – 12:56   YouTube   O golpe do falso advogado pode ter a punição maior em...

Leia mais Read more about Deputado espera votar ainda neste trimestre projeto que torna crime o golpe de falso advogado; assista – Notícias

• Brasil

Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização; ouça a entrevista – Notícias

4 meses ago 0

19/02/2026 – 12:35   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden: a proposta também facilita a cooperação internacional...

Leia mais Read more about Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização; ouça a entrevista – Notícias

• Brasil

Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias – Notícias

4 meses ago 0

19/02/2026 – 11:31   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, autor da proposta O Projeto...

Leia mais Read more about Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias – Notícias

• Brasil

O que prevê o acordo do Mercosul com a União Europeia em análise no Congresso – Notícias

4 meses ago 0

19/02/2026 – 10:33   Depositphotos Bandeiras do Mercosul e da União Europeia A Representação Brasileira no Parlamento...

Leia mais Read more about O que prevê o acordo do Mercosul com a União Europeia em análise no Congresso – Notícias

• Brasil

Projeto obriga instalação de QR Codes em locais públicos para facilitar acesso a serviços digitais – Notícias

4 meses ago 0

19/02/2026 – 08:19   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta O Projeto...

Leia mais Read more about Projeto obriga instalação de QR Codes em locais públicos para facilitar acesso a serviços digitais – Notícias