O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) leva em média 23 dias para indicar um novo nome ao STF (Supremo Tribunal Federal) após a aposentadoria de um ministro.
É o que mostra um levantamento feito pela CNN Brasil com base nas dez indicações feitas por Lula ao longo de seus três mandatos. Play Video
As escolhas neste terceiro mandato, porém, tem sido as mais demoradas.
Cristiano Zanin, escolhido em 2023, foi indicado 57 dias após a saída de Ricardo Lewandowski.
Já Flávio Dino, que substituiu Rosa Weber em 2023, teve sua indicação anunciada 60 dias depois da aposentadoria da ministra, o intervalo mais longo registrado entre as nomeações feitas por Lula.
Nos dois primeiros mandatos, o presidente costumava agir com mais rapidez. Ayres Britto e Menezes Direito foram indicados apenas quatro e cinco dias após as aposentadorias de seus antecessores, respectivamente. Eros Grau também levou cinco dias.
Outros quatro ministros foram indicados após um intervalo de 12 a 18 dias da saída de seus antecessores. Somente Cármen Lúcia, indicada em maio de 2006, chegou a ultrapassar um mês de espera. O nome da ministra foi enviado ao Senado 42 dias depois da aposentadoria e Nelson Jobim.
A média geral do período, considerando os dez ministros nomeados, é de 23,4 dias entre a saída oficial de um ministro e o envio do nome do sucessor ao Senado Federal, que formaliza a indicação.
Com o anúncio da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, feito na quinta-feira (9), Lula voltará a ter a missão de escolher mais um integrante para o Supremo.
A decisão será acompanhada de perto por aliados e pela oposição, em meio à expectativa sobre o perfil do futuro ministro.
Se repetir o padrão de suas últimas nomeações, o presidente poderia levar até dois meses para bater o martelo sobre o novo nome a ocupar uma cadeira na mais alta Corte do país.
A CNN mostrou, porém, que o Planalto aposta em uma indicação rápida. Lula e auxiliares já vinham sendo informado de que Barroso pretendia antecipar sua saída e o processo sucessório começou a ser discutido reservadamente há algumas semanas.
No Congresso, a expectativa é de que o presidente encaminhe o nome ainda em outubro, para que a sabatina ocorra antes do recesso parlamentar.
Conforme apurou a CNN, o ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, é o favorito de Lula para o cargo.
Mas também estão na lista de cotados o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas e a presidente do STM (Superior Tribunal Militar), Maria Elizabeth Rocha.
Fontes próximas de Lula afirmam que o critério de diversidade — seja de gênero ou de raça — não é prioritário para ele neste momento. O presidente prefere indicar alguém em quem tenha estrita confiança.
Fonte CNN Brasil
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
