Em uma vitória para a proteção animal e a saúde pública, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que criminaliza o exercício ilegal…
Em uma vitória para a proteção animal e a saúde pública, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que criminaliza o exercício ilegal da medicina veterinária. A proposta, celebrada pelo deputado Júlio César, estabelece penas de detenção de seis meses a dois anos, além de multa, para quem atuar na área sem a devida formação ou fora dos limites legais da profissão, especialmente quando houver fins lucrativos. A medida é um passo crucial para garantir que apenas profissionais qualificados e habilitados cuidem da saúde dos animais.
O deputado federal Júlio César Ribeiro do Republicanos DF, um dos principais defensores da iniciativa, ressaltou a importância da aprovação. “A aprovação deste projeto é uma conquista significativa. Agora, quem atuar sem a devida formação ou fora dos limites legais da profissão pode ser punido. Isso reforça a importância do trabalho de profissionais qualificados para proteger nossos bichinhos”, afirmou. Ele destacou que a criminalização da atividade ilegal coíbe charlatões e práticas de risco que podem colocar em perigo a vida e o bem-estar dos animais de estimação e de produção.
O texto aprovado segue agora para análise e votação no Senado Federal. A expectativa é que a proposta seja rapidamente apreciada, transformando-se em lei e proporcionando maior segurança aos tutores e aos próprios animais. A nova legislação, se sancionada, fortalecerá a atuação dos conselhos de medicina veterinária e contribuirá para elevar o padrão de cuidado e atendimento em todo o país, combatendo a clandestinidade e garantindo um tratamento digno e profissional aos bichinhos.
Da Redação Direto do Congresso
Leave a Reply