A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do Projeto de Lei nº 68, de 2026, que declara os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de interesse público e prevê a quebra de patente.
Os dois remédios são agonistas do receptor GLP-1 e ficaram popularmente conhecidos como “canetas emagrecedoras”.
Ao todo, foram 337 votos favoráveis e 19 contrários. O texto é de autoria dos deputados Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG).
Com a aprovação do regime de urgência, o projeto pode ser votado a qualquer momento no plenário, sem necessidade de passar pelas comissões da Casa.
Anvisa alerta para riscos do uso indevido
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta de farmacovigilância sobre os riscos do uso inadequado de medicamentos usados para perda de peso. O grupo inclui substâncias como dulaglutida, liraglutida, semaglutida e tirzepatida.
Em nota, a agência informou que, apesar de os riscos já constarem nas bulas dos medicamentos aprovados no Brasil, o número de notificações vem crescendo no país e no exterior — o que levou ao reforço das orientações de segurança.
Segundo a Anvisa, o acompanhamento médico é essencial devido ao risco de eventos adversos graves, como pancreatite aguda, que pode evoluir para quadros necrotizantes e até fatais.
